REQ 12/2019 CCULT => PL 8889/2017

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 8889/2017

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Teixeira - PT/SP, Jandira Feghali - PCdoB/RJ, Chico D'Angelo - PDT/RJ, Airton Faleiro - PT/PA e outros

19/03/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8.889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/05/2019

Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/03/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento n. 12/2019, pelos Deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8.889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências".

20/03/2019

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado

09/05/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

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Seminário realizado em: 08/05/2019.

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Arquivada