Arquivado
| REQ 11/2019 CAPADR | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Heitor Schuch - PSB/RS, Afonso Hamm - PP/RS, Aroldo Martins - PRB/PR, Beto Faro - PT/PA, Bosco Costa - PR/SE e outros | 19/03/2019 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais". | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/06/2019 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/03/2019 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 11/2019, pelos Deputados Heitor Schuch (PSB-RS) e outros, que: "Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os 'Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais'". | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/03/2019 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a subscrição dos deputados presentes: Afonso Hamm, Aroldo Martins, Beto Faro, Bosco Costa, Cristiano Vale, Dagoberto Nogueira, Dimas Fabiano, Domingos Sávio, Dra. Vanda Milani, Emidinho Madeira, Evair Vieira de Melo, Fausto Pinato, Franco Cartafina, Frei Anastacio Ribeiro, Heitor Schuch, Isnaldo Bulhões Jr., Jerônimo Goergen, João Daniel, Juarez Costa, Junior Lourenço, Lucio Mosquini, Luiz Nishimori, Luiz Carlos, Mara Rocha, Marcelo Brum, Marcelo Moraes, Marcon, Nelson Barbudo, Neri Geller, Pastor Gildenemyr, Pedro Lupion, Raimundo Costa, Robério Monteiro, Rogério Peninha Mendonça, Schiavinato, Tito, Valmir Assunção, Valtenir Pereira, Vermelho, Vilson da Fetaemg, Zé Carlos e Zé Silva; Aj Albuquerque, Alcides Rodrigues , Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Veras, Caroline de Toni, Célio Moura, Celso Maldaner, Charles Fernandes, Christino Aureo, Daniel Freitas, Darci de Matos, Diego Andrade, Diego Garcia, Dr. Luiz Ovando, Enéias Reis, Geninho Zuliani, Greyce Elias, Jesus Sérgio, Júlio Cesar, Júnior Mano, Lucas Redecker, Magda Mofatto, Manuel Marcos, Marreca Filho, Nivaldo Albuquerque, Otaci Nascimento, Paulo Bengtson, Pedro Westphalen, Rodrigo Agostinho, Rose Modesto, Sergio Souza, Sergio Toledo, Severino Pessoa, Silvia Cristina, Toninho Wandscheer e Vinicius Poit. | |||||||||||||||||||||||||||
| 01/04/2019 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 41/2019, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que: "Requer a inclusão de convidado ao REQ 11/2019, requeremos a realização de Audiência Pública para debater os 'Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais'". | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/04/2019 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 41/2019 do Sr. Heitor Schuch que requer a inclusão de convidado ao REQ 11/2019, requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais". | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/06/2019 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 13 de junho de 2019. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 11/2019 CAPADR Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 41/2019 CAPADR => REQ 11/2019 CAPADR | Requerimento | 01/04/2019 | Heitor Schuch | Requer a inclusão de convidado ao REQ 11/2019, requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais". | ||||||||||||||||||||||||