Arquivado.
| REQ 4/2019 CDC | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Célio Moura - PT/TO | 19/03/2019 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Solicita que seja convocada a Senhora Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a fim de prestar informações a liberação de registro de agrotóxicos pelo Ministério. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 09/04/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 19/03/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 4/2019, pelo Deputado Célio Moura (PT-TO), que: "Solicita que seja convocada a Senhora Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a fim de prestar informações a liberação de registro de agrotóxicos pelo Ministério". | ||||||||||||||||||
| 27/03/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Célio Moura (PT-TO), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Capitão Wagner (PROS-CE). | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado transformado de convocação para convite, subscrito pelo Deputado Vinicius Carvalho, realização conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e com inclusão do tema de assuntos relativos à pesca. | ||||||||||||||||||
| 09/04/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||
| • | Audiência conjunta realizada com a presença da SenhoraTereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | ||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||