REQ 5/2019 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Geovania de Sá - PSDB/SC, Diego Garcia - PODE/PR

19/03/2019

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Doenças Raras".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/05/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/03/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2019, pelos Deputados Geovania de Sá (PSDB-SC) e Diego Garcia (PODE-PR), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'Doenças Raras'".

20/03/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 13:00

•

Aprovado com alterações. Subscreveu o Deputado Diego Garcia.

20/03/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Incluídos como convidados Entidades Representativas do DF; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e o Ministério da Saúde.

13/05/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Audiência Pública realizada em 09/05/2019.

•

Arquivado