REQ 9/2019 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jose Mario Schreiner - DEM/GO

19/03/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater impactos da não prorrogação do Convênio ICMS nº 100/1997 - Confaz para os produtores rurais

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/04/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/03/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2019, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM-GO), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater impactos da não prorrogação do Convênio ICMS nº 100/1997 - Confaz para os produtores rurais".

20/03/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado com a alteração do termo "Audiência Pública" para "Audiência Pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação", inclusão da Associação Nacional de Defesa Vegetal - Andef, e voto contrário do Dep. Frei Anastácio Ribeiro.

02/04/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Audiência pública realizade em 28 de março de 2019.

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Arquivado