REQ 31/2019 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Geovania de Sá - PSDB/SC

19/03/2019

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Fosfoetanolamina, fabricação, eficácia e implicações jurídicas".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/04/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/03/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 31/2019, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'Fosfoetanolamina, fabricação, eficácia e implicações jurídicas'".

27/03/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de ofício a pedido da autora do requerimento

05/04/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada