|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 5/2019 CCTCI |
|
|
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Márcio Jerry - PCdoB/MA, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Cleber Verde - PRB/MA |
19/03/2019 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a convocação do senhor Marcos César Pontes, ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), assinado entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
16/04/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
19/03/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 5/2019, pelos Deputados Márcio Jerry (PCdoB-MA) e outros, que: "Requer a convocação do senhor Marcos César Pontes, ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), assinado entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América". |
|
|
|
|
|
20/03/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
|
|
• |
Requerimento subscrito pelos Deputados Sâmia Bomfim, Cleber Verde e Luis Miranda. |
|
|
|
|
|
• |
Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), Dep. Luis Miranda (DEM-DF), Dep. Cleber Verde (PRB-MA) e Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP). |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado, transformado em convite e em audiência conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. |
|
|
|
|
|
10/04/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Evento realizado em 10/04/2019. |
|
|
|
|
|
• |
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
Tema: "Exposição sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre o Brasil e os Estados Unidos, relativo ao uso comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara (MA)"
MARCOS CESAR PONTES, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (REQ 5/2019); e
CARLOS MOURA, Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB)
Requerimento nº 5/2019, do Deputado Márcio Jerry, subscrito pelos Deputados Sâmia Bomfim, Cleber Verde e Luis Miranda - CCTCI;
Requerimento nº 24/2019, do Deputado Bira do Pindaré, subscrito pelo Deputado Márcio Jerry - CDHM; e
Requerimento nº 25/2019, dos Deputados Paulão e Zé Carlos - CREDN |
|
|
|
|
|
16/04/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Arquivada. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|