REQ 5/2019 CVT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eli Corrêa Filho - DEM/SP, Júnior Bozzella - PSL/SP, José Nelto - PODE/GO

19/03/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública a fim de Debater o aumento de tarifas de pedágio para reequilibrar os contratos de concessão de rodovias.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/04/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 10.4.2019

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/03/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento n. 5/2019, pelos Deputados Eli Corrêa Filho (DEM-SP) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública a fim de Debater o aumento de tarifas de pedágio para reequilibrar os contratos de concessão de rodovias".

20/03/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado com alteração: inclusão dos contratos firmados com o DNIT já em andamento. Subscrito pelos deputados Júnior Bozzella e José Nelto.

17/04/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 10.4.2019