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RIC 246/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Felipe Carreras - PSB/PE 18/03/2019
Ementa
Solicita informações aos Excelentíssimos Senhores Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, e Paulo Guedes, Ministro da Economia, sobre a destinação dos recursos arrecadados no leilão de concessão para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos integrantes dos blocos nordeste, centro-oeste e sudeste.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
01/04/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/05/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 413/19, de 07 de maio de 2019.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/03/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 246/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Solicita informações aos Excelentíssimos Senhores Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, e Paulo Guedes, Ministro da Economia, sobre a destinação dos recursos arrecadados no leilão de concessão para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos integrantes dos blocos nordeste, centro-oeste e sudeste".
19/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
28/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
01/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
01/04/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 02/04/19 PÁG 177.
01/04/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
05/04/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 144/2019, ao Ministro da Infraestrutura.
Prazo para Resposta Externas (de 06/04/2019 a 06/05/2019)
06/05/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 179/ME, de 06 de maio de 2019, do Ministério da Economia e Ofício nº 690/2019/AESINT/GM, 03 de maio de 2019, do Ministério da Infraestrutura..
09/05/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 413/19, de 07 de maio de 2019.
16/05/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 490/19, de 14 de maio de 2019.
04/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"