Arquivada
| REQ 6/2019 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luis Miranda - DEM/DF | 18/03/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública, para convidar o representante do Banco Central, a FEBRABAN, alguns bancos privados, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, as Associação das Administradoras de Cartões de Créditos e Serviços, bem como o Tribunal de Contas da União, para debater e esclarecer as altas taxas de juros e tarifas cobradas por alguns bancos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/04/2021 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/03/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 6/2019, pelo Deputado Luis Miranda (DEM-DF), que: "Requer a realização de audiência pública, para convidar o representante do Banco Central, a FEBRABAN, alguns bancos privados, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, as Associação das Administradoras de Cartões de Créditos e Serviços, bem como o Tribunal de Contas da União, para debater e esclarecer as altas taxas de juros e tarifas cobradas por alguns bancos". | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Celso Sabino. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com alterações: Retirada do Tribunal de Contas da União - TCU. Inclusão de representantes dos bancos Itaú e Bradesco. | ||||||||||||||||||||
| 07/04/2021 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||