REQ 4/2019 CDHM

Requerimento de Sessão Solene

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

18/03/2019

Ementa

Requer a realização de diligência desta Comissão com o objetivo de averiguar denúncias sobre omissão, negligência e violação de direitos das mulheres e das famílias atingidas pelo rompimento das barragens da Vale/ Samarco em Mariana e Brumadinho.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/03/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento de Sessão Solene n. 4/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de diligência desta Comissão com o objetivo de averiguar denúncias sobre omissão, negligência e violação de direitos das mulheres e das famílias atingidas pelo rompimento das barragens da Vale/ Samarco em Mariana e Brumadinho.

".

20/03/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Os deputados Padre João, Frei Anastácio e Sóstenes Cavalcante subscreveram a proposição.

25/03/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Arquivada