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REQ 26/2019 CSSF => PL 531/2019
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 531/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF 18/03/2019
Ementa
Requer a realização de Seminário para discutir o Projeto de Lei n° 531/2019, que "Dispõe sobre a regulamentação e fiscalização do exercício profissional da Acupuntura".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
25/03/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/03/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Requerimento n. 26/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de Seminário para discutir o Projeto de Lei n° 531/2019, que 'Dispõe sobre a regulamentação e fiscalização do exercício profissional da Acupuntura'".
25/03/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Requerimento n. 52/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o aditamento do Requerimento n° 26/2019 para alteração de nomes de convidados para a realização de seminário para discutir o Projeto de Lei n° 531/2019, que 'Dispõe sobre a regulamentação e fiscalização do exercício profissional da Acupuntura'".
27/03/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa
Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Alexandre Padilha, Bededita da Silva, Jorge Solla, Marco Bertaiolli e Célio Silveira
27/03/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado requerimento n. 52/2019 da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento do Requerimento n° 26/2019 para alteração de nomes de convidados para a realização de seminário para discutir o Projeto de Lei n° 531/2019, que "Dispõe sobre a regulamentação e fiscalização do exercício profissional da Acupuntura".
25/03/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 26/2019 CSSF => PL 531/2019    Mensagens, Ofícios e
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 52/2019 CSSF => REQ 26/2019 CSSF => PL 531/2019 Requerimento 25/03/2019 Erika Kokay Requer o aditamento do Requerimento n° 26/2019 para alteração de nomes de convidados para a realização de seminário para discutir o Projeto de Lei n° 531/2019, que "Dispõe sobre a regulamentação e fiscalização do exercício profissional da Acupuntura".