| MSC 84/2019 MESA => PL 11279/2019 | ||||||||||||||||||||||||||
| Mensagem de Retirada de proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||
| Origem: | OF 27/2019 | |||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||||
| PL 11279/2019 | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Poder Executivo | 18/03/2019 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Submete à apreciação dos Membros do Congresso Nacional, de conformidade com a Exposição de Motivos do Senhor Ministro da Educação, a solicitação de retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 11.279, de 2019, que "Altera as Leis nº 11.892, de 28 de dezembro de 2008; nº 12.706, de 8 de agosto de 2012, e nº 11.740, de 16 de julho de 2008; cria Institutos Federais de Educação, a Universidade Federal do Médio e Baixo Amazonas e a Universidade Federal do Médio e Alto Solimões, e dá outras providências", enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem 799, de 2018.. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 26/03/2019 | Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 11.279/2019, nos termos do art. 104, caput e § 5º, c/c o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se. | |||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 18/03/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Mensagem de Retirada de proposição n. 84/2019, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação dos Membros do Congresso Nacional, de conformidade com a Exposição de Motivos do Senhor Ministro da Educação, a solicitação de retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 11.279, de 2019, que 'Altera as Leis nº 11.892, de 28 de dezembro de 2008; nº 12.706, de 8 de agosto de 2012, e nº 11.740, de 16 de julho de 2008; cria Institutos Federais de Educação, a Universidade Federal do Médio e Baixo Amazonas e a Universidade Federal do Médio e Alto Solimões, e dá outras providências', enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem 799, de 2018.". | |||||||||||||||||||||||||
| 26/03/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 11.279/2019, nos termos do art. 104, caput e § 5º, c/c o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se. | |||||||||||||||||||||||||
| 27/03/2019 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/03/19 PÁG 321. | |||||||||||||||||||||||||