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REQ 3/2019 CDC |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Perpétua Almeida - PCdoB/AC |
15/03/2019 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública com o Ministério da Infraestrutura, Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e outros para debater os voos regionais, os altos preços das passagens aéreas e o cancelamento de rotas na região norte do Brasil. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Requerimento |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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27/03/2019 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado subscrito pelo Deputado Celso Russomanno |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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15/03/2019 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2019, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o Ministério da Infraestrutura, Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e outros para debater os voos regionais, os altos preços das passagens aéreas e o cancelamento de rotas na região norte do Brasil.
". |
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27/03/2019 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), Dep. Célio Moura (PT-TO) e Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO). |
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Aprovado subscrito pelo Deputado Celso Russomanno |
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10/04/2019 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Audiência realizada com a presença dos seguintes expositores: Andrey Vilas Boas de Freitas -
Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - Senacon/MJ; Ricardo Bisinotto Catanant - Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac; Carlos Eduardo Xavier - Secretário Estadual de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte; Luciana Rodrigues Atheniense - Representante da Comissão Especial de Defesa Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB;
Eduardo Sanovicz - Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - Abear; e
Lamarck Freire Rolim - Conselheiro da Associação Brasileiras de Agências de Viagens - Abav; |
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Arquivada |
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