PL 1519/2019

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 4099/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cássio Andrade - PSB/PA

14/03/2019

Ementa

Dispõe sobre a destinação de madeira aprendida na Amazônia para a construção de lanchas escolares por mestres carpinteiros da região e para a construção de pontes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

08/04/2019

Apense-se à(ao) PL-4099/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/11/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 6443/2013, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/03/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 1519/2019, pelo Deputado Cássio Andrade (PSB-PA), que: "Dispõe sobre a destinação de madeira aprendida na Amazônia para a construção de lanchas escolares por mestres carpinteiros da região e para a construção de pontes".

08/04/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-4099/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

09/04/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2019.

10/04/2019