REQ 4/2019 CPD

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 9382/2017

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF, Eduardo Barbosa - PSDB/MG, Marcelo Calero - PPS/RJ

14/03/2019

Ementa

Requer o desarquivamento do PL 9382/2017

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/01/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/03/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do Requerimento n. 4/2019, pelas Deputadaas Erika Kokay (PT-DF) e outros, que: "Requer o desarquivamento do PL 9382/2017
".

20/03/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 13:00

•

Aprovado. Subscreveu o Deputado Marcelo Calero.

23/01/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.