Imprimir

REC 41/1995 => PEC 175/1995
Recurso contra apensação/desapensação de proposição (Art. 142, I, RICD)
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PEC 175/1995
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
MATHEUS SCHIMIDT - PDT/RS 28/09/1995
Ementa
Recorre ao Plenário contra despacho da Presidência que determinou a tramitação conjunta das PECs que alteram o Sistema Tributário. (CONTRA DESPACHO DA PRESIDÊNCIA)
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Especial
Despacho atual:
Data Despacho
28/09/1995 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
PRONTO PARA ORDEM DO DIA.  REC 41/95.
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/09/1995 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. REC 41/95.
25/02/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado ao Arquivo
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/09/1995 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO RECURSO PELO DEP MATHEUS SCHMIDT.
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
PRONTO PARA ORDEM DO DIA.  REC 41/95.
25/02/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado ao Arquivo