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REQ 792/2019 => PL 6304/2005

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 6304/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jesus Sérgio - PDT/AC

14/03/2019

Ementa

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 850, de 2019, do Projeto de Lei nº 6304, de 2005.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

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Despacho atual:

Data

Despacho

21/03/2019

Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 792/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 850/2019 e n. 6.304/2005 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 792/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 850/2019 e n. 6.304/2005 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/03/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 792/2019, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT-AC), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 850, de 2019, do Projeto de Lei nº 6304, de 2005".

21/03/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 792/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 850/2019 e n. 6.304/2005 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

21/03/2019

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 22/03/2019

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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Data

Despacho

21/03/2019

Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 792/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 850/2019 e n. 6.304/2005 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.