REQ 2/2019 CMULHER

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

14/03/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater no âmbito da CMULHER, sobre o tratamento que a pessoa recebe durante o cumprimento da pena por crimes bárbaros e que tenha sido diagnosticado com algum problema psicológico.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/03/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do Requerimento n. 2/2019, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater no âmbito da CMULHER, sobre o tratamento que a pessoa recebe durante o cumprimento da pena por crimes bárbaros e que tenha sido diagnosticado com algum problema psicológico".

20/03/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 11:00 Reunião

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Aprovado

31/01/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.