Foi criado um Grupo de Trabalho para tratar do tema, tendo concluido seus trabalhos com apresentação de relatório final.
| REQ 16/2019 CSSF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - PP/RJ | 14/03/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a discutir a Tabela SUS, bem como sua modernização e atualização buscando uma melhoria na assistência a saúde do povo brasileiro. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/02/2020 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Foi criado um Grupo de Trabalho para tratar do tema, tendo concluido seus trabalhos com apresentação de relatório final. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/03/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 16/2019, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), que: "Requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a discutir a Tabela SUS, bem como sua modernização e atualização buscando uma melhoria na assistência a saúde do povo brasileiro". | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Eduardo Braide, Dr. Luiz Ovando, Flávia Morais, Mauro Nazif, Marco Bertaiolli, Pedro Westphalen e Célio Silveira. Criado na forma de Grupo de Trabalho, sendo indicado o Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr para coordenador e a Dep. Silvia Cristina para relatora | ||||||||||||||||||||
| 11/02/2020 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Foi criado um Grupo de Trabalho para tratar do tema, tendo concluido seus trabalhos com apresentação de relatório final. | ||||||||||||||||||||