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PL 1508/2019 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Santini - PTB/RS |
14/03/2019 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a sinalização definitiva de trânsito nas rodovias federais após a realização de obras de pavimentação, recapeamento, recuperação ou manutenção, e dá outras providências. |
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Indexação |
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Prazo, sinalização de trânsito, caráter definitivo, rodovia federal, posterioridade, realização, obra, pavimentação, recapeamento, recuperação, manutenção. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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03/04/2019 |
Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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08/04/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovada a Redação Final. |
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30/04/2021 |
Plenário (PLEN)
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 56/2021/PS-GSE. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (9) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
-
08/04/2021 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovada a Redação Final. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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14/03/2019 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 1508/2019, pelo Deputado Santini (PTB-RS), que: "Dispõe sobre a sinalização definitiva de trânsito nas rodovias federais após a realização de obras de pavimentação, recapeamento, recuperação ou manutenção, e dá outras providências". |
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• |
Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 14/03/2019 (revisão do Sileg). |
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03/04/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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03/04/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Recebimento pela CVT. |
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03/04/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/04/19 PÁG 379. |
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09/04/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Bosco Costa (PR-SE) |
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12/04/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2019) |
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24/04/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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30/05/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Bosco Costa (PL-SE). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo. |
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31/05/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/06/2019) |
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05/06/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Retirado de pauta, de ofício. |
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13/06/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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26/06/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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27/06/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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27/06/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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01/07/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 02/07/19, Letra A, PÁG 201. |
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22/08/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS) |
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23/08/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2019) |
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05/09/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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10/09/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Sanderson (PSL-RS). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS). |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS) |
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16/10/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
O Relator, Dep. Sanderson, deixou de ser membro da Comissão |
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25/10/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS) |
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04/11/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Sanderson (PSL-RS). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. |
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10/12/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:30 Reunião |
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• |
Dispensada a leitura do Parecer. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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12/12/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 13/12/19, PÁG 177, Letra B. |
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13/12/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/12/2019). |
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05/02/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/02/2020 19:00:00. Não foram apresentados recursos. |
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11/02/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Ofício SGM-P 37/2020 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
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• |
Encaminhado à CCP |
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17/02/2020 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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24/03/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC) |
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29/03/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC). |
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08/04/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião |
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• |
Aprovada a Redação Final. |
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30/04/2021 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 56/2021/PS-GSE. |
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30/04/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1508/2019 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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03/04/2019 |
Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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PL 1508/2019 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCJC => PL 1508/2019 |
Parecer do Relator |
10/09/2019 |
Sanderson |
|
Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS). |
|
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PRL 2 CCJC => PL 1508/2019 |
Parecer do Relator |
04/11/2019 |
Sanderson |
|
Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. |
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PAR 1 CCJC => PL 1508/2019 |
Parecer de Comissão |
10/12/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
|
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. |
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|
RDF 1 CCJC => PL 1508/2019 |
Redação Final |
29/03/2021 |
Caroline de Toni |
|
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre a sinalização de rodovias federais após a realização de obras. |
|
|
|
PARF 1 CCJC => PL 1508/2019 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
22/04/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
|
Dispõe sobre a sinalização definitiva de trânsito nas rodovias federais após a realização de obras de pavimentação, recapeamento, recuperação ou manutenção, e dá outras providências. |
|
|
|
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CVT => PL 1508/2019 |
Parecer do Relator |
30/05/2019 |
Bosco Costa |
|
Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 1 CVT => PL 1508/2019 |
Substitutivo |
30/05/2019 |
Bosco Costa |
|
Dispõe sobre a sinalização definitiva de trânsito nas rodovias federais após a realização de obras de pavimentação, recapeamento, recuperação ou manutenção, e dá outras providências.
Autor: Deputado SANTINI
Relator: Deputado BOSCO COSTA
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PAR 1 CVT => PL 1508/2019 |
Parecer de Comissão |
26/06/2019 |
Comissão de Viação e Transportes |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo. |
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|
SBT-A 1 CVT => PL 1508/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
27/06/2019 |
Comissão de Viação e Transportes |
|
Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor sobre a sinalização de rodovias federais após a realização de obras. |
|
|
|
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
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AA 1 MESA => PL 1508/2019 |
Autógrafo |
30/04/2021 |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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