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| REQ 2/2019 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Perpétua Almeida - PCdoB/AC | 14/03/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater os índices de reajuste tarifário de energia elétrica aplicados aos consumidores residenciais, comerciais e industriais no Estado do Acre. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/03/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2019, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os índices de reajuste tarifário de energia elétrica aplicados aos consumidores residenciais, comerciais e industriais no Estado do Acre. ". |
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| 03/04/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. Weliton Prado (PROS-MG), Dep. Gurgel (PSL-RJ) e Dep. Jorge Braz (PRB-RJ). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado subscrito pelos Deps. Weliton Prado, Gurgel e Jorge Braz; com alteração para incluir Minas Gerais e demais estados brasileiros; acrescentando, entre os convidados, o Procon Nacional, o Procon do Acre e a Defensoria Pública do Acre; para realização nas dependências da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||