Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado.
06/07/2021 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer.
| SUG 13/2019 CLP | ||||||||||||||||||||||
| Sugestão | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Transformada no PL 2460/2021 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A | 14/03/2019 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Sugere projeto de lei para proibir a circulação, revenda de produtos não sustentáveis como serpentinas, confetes e glitter em festas no Brasil. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | 29/06/2021 - Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado. 06/07/2021 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 14/03/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 13/2019, pela Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A, que: "Sugere projeto de lei para proibir a circulação, revenda de produtos não sustentáveis como serpentinas, confetes e glitter em festas no Brasil". | |||||||||||||||||||||
| 10/04/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP) | |||||||||||||||||||||
| 08/05/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | A Relatora, Dep. Carla Zambelli, deixou de ser membro da Comissão | |||||||||||||||||||||
| 14/05/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG) | |||||||||||||||||||||
| 29/06/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG). | |||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado. | |||||||||||||||||||||
| 06/07/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Lido o Parecer pelo Relator | |||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria a Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP). | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||||
| 06/07/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CLP, pela Comissão de Legislação Participativa. | |||||||||||||||||||||
| 06/07/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 2460/2021, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Proíbe a comercialização e o uso de confete, serpentina e glitter fabricados com material não biodegradável". | |||||||||||||||||||||
| 06/07/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||
| 29/09/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||