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SUG 13/2019 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 2460/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A 14/03/2019
Ementa
Sugere projeto de lei para proibir a circulação, revenda de produtos não sustentáveis como serpentinas, confetes e glitter em festas no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 29/06/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado.


06/07/2021 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Tramitação
Data Andamento
14/03/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 13/2019, pela Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A, que: "Sugere projeto de lei para proibir a circulação, revenda de produtos não sustentáveis como serpentinas, confetes e glitter em festas no Brasil".
10/04/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP)
08/05/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
A Relatora, Dep. Carla Zambelli, deixou de ser membro da Comissão
14/05/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)
29/06/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Rogério Correia  (PT/MG).
Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado.
06/07/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa
Lido o Parecer pelo Relator
Discutiu a Matéria a Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).
Aprovado o Parecer.
06/07/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CLP, pela Comissão de Legislação Participativa.
06/07/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2460/2021, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Proíbe a comercialização e o uso de confete, serpentina e glitter fabricados com material não biodegradável".
06/07/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
29/09/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 13/2019 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 13/2019 CLP Parecer do Relator 29/06/2021 Rogério Correia Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado.
PAR 1 CLP => SUG 13/2019 CLP Parecer de Comissão 06/07/2021 Comissão de Legislação Participativa Parecer da Comissão.