REQ 12/2019 CSSF => REQ 9/2019 CSSF => PDL 37/2019

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 9/2019 CSSF => PDL 37/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Jaziel - PR/CE

14/03/2019

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "O uso da telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/02/2020

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Audiência Pública realizada no dia 05/11/2019

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/03/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 12/2019, pelo Deputado Dr. Jaziel (PR-CE), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'O uso da telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias'".

27/03/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, na forma de Seminário. Requerimento subscrito pelos Dep. Adriana Ventura, Dr. Luiz Ovando, Marco Bertaiolli, Célio Silveira

12/02/2020

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Audiência Pública realizada no dia 05/11/2019