REQ 3/2019 CAPADR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Veras - PT/PE, Marcon - PT/RS

14/03/2019

Ementa

Requer a criação, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de Subcomissão Especial para, no período de 180 dias, avaliar os processos de deferimento de registro de produtos agrotóxicos, referentes aos anos de 2017, 2018 e 2019, e, ao final, produzir relatório para subsidiar os membros da CAPADR quanto a eventuais iniciativas a respeito da matéria.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/09/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/03/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento n. 3/2019, pelos Deputados Carlos Veras (PT-PE) e Marcon (PT-RS), que: "Requer a criação, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de Subcomissão Especial para, no período de 180 dias, avaliar os processos de deferimento de registro de produtos agrotóxicos, referentes aos anos de 2017, 2018 e 2019, e, ao final, produzir relatório para subsidiar os membros da CAPADR quanto a eventuais iniciativas a respeito da matéria".

27/03/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado

11/09/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Subscomissão instalada em 11 de setembro de 2019.

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Arquivado