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PL 1488/2019
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Marcelo Freixo - PSOL/RJ, David Miranda - PSOL/RJ, Ivan Valente - PSOL/SP, Glauber Braga - PSOL/RJ, Edmilson Rodrigues - PSOL/PA e outros 14/03/2019
Ementa
Inscreve o nome de Marielle Franco no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Indexação
Inscrição, nome, vereadora, Livro dos Heróis da Pátria.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
15/04/2019 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/08/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 1488/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 1877/2019, nos termos do artigo 104, § 2º, do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (3)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/03/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1488/2019, pela Deputadoa Fernanda Melchionna  PSOL, que:"Inscreve o nome de Marielle Franco no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
20/03/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 864/2019, pelo Deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), que: "Requer a coautoria de proposição legislativa".
03/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho exarado no Requerimento n. 864/2019, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se.".
15/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
17/04/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/19 PÁG 127.
17/04/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
11/06/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1702/2019, pela Deputada Fernanda Melchionna  (PSOL/RS), que "Solicita a retirada de tramitação do PL 1488/2019. ".
27/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o Requerimeno n. 1.702/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada do Projeto de Lei 1.488/2019, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD. Publique-se. Arquive-se."
03/07/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1877/2019, pela Deputada Fernanda Melchionna  (PSOL/RS), que "Solicita a retirada de tramitação do PL 1488/2019. ".
13/08/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL  n. 1488/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 1877/2019, nos termos do artigo 104, § 2º, do RICD.
13/08/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Memo nº 117/19 à CCULT solicitando a devolução deste.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1488/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
15/04/2019 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 1488/2019    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 864/2019 => PL 1488/2019 Requerimento 20/03/2019 Marcelo Freixo Requer a coautoria de proposição legislativa.
REQ 1702/2019 => PL 1488/2019 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 11/06/2019 Fernanda Melchionna Solicita a retirada de tramitação do PL 1488/2019.
REQ 1877/2019 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 03/07/2019 Fernanda Melchionna Solicita a retirada de tramitação do PL 1488/2019.