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RIC 238/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ivan Valente - PSOL/SP, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Áurea Carolina - PSOL/MG, Edmilson Rodrigues - PSOL/PA, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, David Miranda - PSOL/RJ e outros 14/03/2019
Ementa
Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, informações acerca da liberação de mineração em Terras Indígenas
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
20/03/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/04/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 315/19, de 26 de abril de 2019.
04/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum"
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/03/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 238/2019, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e outros, que: "Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, informações acerca da liberação de mineração em Terras Indígenas".
14/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
20/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
20/03/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 21/03/19 PÁG 798.
20/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
20/03/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
25/03/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 90/2019, de 22 de março de 2019, ao Ministro do Minas e Energia.
Prazo para Resposta Externas (de 26/03/2019 a 24/04/2019)
24/04/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº  342/2019/GM-MME, 22  de abril de 2019, do Ministério de Minas e Energia.
30/04/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 315/19, de 26 de abril de 2019.
04/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 238/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
20/03/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 238/2019    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 238/2019 Parecer do Relator 20/03/2019 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.