Arquivada.
| REQ 2/2019 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Coronel Chrisóstomo - PSL/RO | 14/03/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater a atual situação do preço da energia elétrica no estado de Rondônia, em virtude de Resolução nº 2.496, de 11 de dezembro de 2018, que "Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2018, as Tarifas de Energia - TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição - TUSD referentes a Centrais Elétricas de Rondônia S/A. - Ceron, e dá outras providências. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/03/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2/2019, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a atual situação do preço da energia elétrica no estado de Rondônia, em virtude de Resolução nº 2.496, de 11 de dezembro de 2018, que 'Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2018, as Tarifas de Energia - TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição - TUSD referentes a Centrais Elétricas de Rondônia S/A. - Ceron, e dá outras providências". | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, tendo sido subscrito pelo Deputado Léo Moraes. Acatada a sugestão do Dep. Léo Moraes para incluir, na lista de convidados, representante do Sindicato dos Urbanitários do Setor Elétrico. | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública Realizada em 04/06/2019. | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||