REQ 2/2019 CINDRA => PL 11279/2019

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 11279/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Ricardo - PT/AM

14/03/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 11.279/2019, que cria Institutos Federais de Educação, a Universidade Federal do Médio e Baixo Amazonas e a Universidade Federal do Médio e Alto Solimões.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/03/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/03/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2019, pelo Deputado José Ricardo (PT-AM), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 11.279/2019, que cria Institutos Federais de Educação, a Universidade Federal do Médio e Baixo Amazonas e a Universidade Federal do Médio e Alto Solimões".

28/03/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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Despacho do Presidente da CINDRA: "Declaro prejudicado o Requerimento nº 2/2019, com base no art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista a retirada de tramitação do PL nº 11279/2019, por meio da Mensagem nº 84/2019, em 18/03/2019, do Poder Executivo. Arquive-se".

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Arquivado.

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Arquivado.