| REQ 2/2019 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sergio Souza - MDB/PR | 14/03/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, para debater ameaças de revogação da Lei Kandir e seus impactos para a economia brasileira. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Aprovado com alterações, para incluir os Srs. Helder Barbalho, Governador do Estado do Pará; Aroldo Cedraz, Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU; João Martins, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; e Ciro Simoni, Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/03/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2/2019, pelo Deputado Sergio Souza (MDB-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública, para debater ameaças de revogação da Lei Kandir e seus impactos para a economia brasileira". | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alterações, para incluir os Srs. Helder Barbalho, Governador do Estado do Pará; Aroldo Cedraz, Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU; João Martins, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; e Ciro Simoni, Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE. | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Reunião realizada. | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||