Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
| REQ 17/2019 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eduardo Barbosa - PSDB/MG, Paula Belmonte - PPS/DF, Renata Abreu - PODE/SP, Aliel Machado - PSB/PR, Professor Israel Batista - PV/DF, Professora Rosa Neide - PT/MT, Bira do Pindaré - PSB/MA, Pedro Cunha Lima - PSDB/PB, Marcelo Calero - PPS/RJ, Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO e outros | 14/03/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar as políticas de educação desenvolvidas pela SEMESP/MEC. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2021 | Comissão de Educação (CE) Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/03/2019 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 17/2019, pelos Deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e outros, que: "Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar as políticas de educação desenvolvidas pela SEMESP/MEC". | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2019 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada a criação da Subcomissão Especial de "Educação Especial", conforme REQs nº 17/2019, do Deputado Eduardo Barbosa e outros; nº 38, do Deputado AJ Albuquerque; e nº 41, do Deputado Paulo Ramos, aprovados. | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2021 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. | ||||||||||||||||||||