Audiência Pública realizada no dia 05/11/2019
| REQ 9/2019 CSSF => PDL 37/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PDL 37/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Alexandre Serfiotis - PSD/RJ | 14/03/2019 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir a Resolução nº 2.227, de 2018, do Conselho Federal de Medicina, que "define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias", objeto do Projeto de Decreto Legislativo - PDL nº 37, de 2019. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 12/02/2020 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Audiência Pública realizada no dia 05/11/2019 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 14/03/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2019, pelo Deputado Alexandre Serfiotis (PSD-RJ), que: "Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir a Resolução nº 2.227, de 2018, do Conselho Federal de Medicina, que 'define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias', objeto do Projeto de Decreto Legislativo - PDL nº 37, de 2019". | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 12/2019, pelo Deputado Dr. Jaziel (PR-CE), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'O uso da telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias'". | |||||||||||||||||||||
| 27/03/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, na forma de Seminário. Requerimento subscrito pelos Dep. Adriana Ventura, Dr. Luiz Ovando, Marco Bertaiolli e Célio Silveira | |||||||||||||||||||||
| 26/04/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 117/2019, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), que: "Requer a inclusão de convidados em seminário 'sobre o uso de Telemedicina 'aprovado pelos Requerimentos nº 09/2019 e 12/2019". | |||||||||||||||||||||
| 08/05/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 117/2019 da Sra. Adriana Ventura que requer a inclusão de convidados em seminário "sobre o uso de Telemedicina "aprovado pelos Requerimentos nº 09/2019 e 12/2019. | |||||||||||||||||||||
| 12/02/2020 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 05/11/2019 | |||||||||||||||||||||