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REQ 9/2019 CSSF => PDL 37/2019
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PDL 37/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alexandre Serfiotis - PSD/RJ 14/03/2019
Ementa
Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir a Resolução nº 2.227, de 2018, do Conselho Federal de Medicina, que "define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias", objeto do Projeto de Decreto Legislativo - PDL nº 37, de 2019.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/02/2020 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Audiência Pública realizada no dia 05/11/2019
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/03/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2019, pelo Deputado Alexandre Serfiotis (PSD-RJ), que: "Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir a Resolução nº 2.227, de 2018, do Conselho Federal de Medicina, que 'define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias', objeto do Projeto de Decreto Legislativo - PDL nº 37, de 2019".
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 12/2019, pelo Deputado Dr. Jaziel (PR-CE), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'O uso da telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias'".
27/03/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa
Aprovado, na forma de Seminário. Requerimento subscrito pelos Dep. Adriana Ventura, Dr. Luiz Ovando, Marco Bertaiolli e Célio Silveira
26/04/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Requerimento n. 117/2019, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), que: "Requer a inclusão de convidados em seminário 'sobre o uso de Telemedicina 'aprovado pelos Requerimentos nº 09/2019 e 12/2019".
08/05/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado requerimento n. 117/2019 da Sra. Adriana Ventura que requer a inclusão de convidados em seminário "sobre o uso de Telemedicina "aprovado pelos Requerimentos nº 09/2019 e 12/2019.
12/02/2020 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Audiência Pública realizada no dia 05/11/2019
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 9/2019 CSSF => PDL 37/2019    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 12/2019 CSSF => REQ 9/2019 CSSF => PDL 37/2019 Requerimento de Audiência Pública 14/03/2019 Dr. Jaziel Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "O uso da telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias".
REQ 117/2019 CSSF => REQ 9/2019 CSSF => PDL 37/2019 Requerimento 26/04/2019 Adriana Ventura Requer a inclusão de convidados em seminário "sobre o uso de Telemedicina "aprovado pelos Requerimentos nº 09/2019 e 12/2019.