| REQ 1/2019 CINDRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Júnior Ferrari - PSD/PA | 14/03/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública desta Comissão, com a presença do Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura e do Diretor Geral do DNIT, para debater a situação das rodovias BR 163 (Santarém/Cuiabá) e BR 230 (Transamazônica), ambas no Estado do Pará, bem como discutir soluções para a imediata conclusão das rodovias. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/09/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) Despacho do Presidente da Cindra: "Arquive-se o Requerimento nº 01/2019, em virtude da realização da audiência pública no dia 24 de setembro de 2019, às 14h, no Plenário 15, Anexo II, da Câmara dos Deputados, que debateu a situação das Rodovias BRs 163, 230, 317 e 319 e as privatizações de aeroportos e terminais de carga na região Norte". |
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| 24/09/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/03/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2019, pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que: "Requer a realização de audiência pública desta Comissão, com a presença do Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura e do Diretor Geral do DNIT, para debater a situação das rodovias BR 163 (Santarém/Cuiabá) e BR 230 (Transamazônica), ambas no Estado do Pará, bem como discutir soluções para a imediata conclusão das rodovias". | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Requerimento aprovado por unanimidade, com adendo para acrescentar ao debate a BR-319, a pedido do Autor, e a BR-317, por solicitação do Deputado Átila Lins. | ||||||||||||||||||||
| 24/09/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da Cindra: "Arquive-se o Requerimento nº 01/2019, em virtude da realização da audiência pública no dia 24 de setembro de 2019, às 14h, no Plenário 15, Anexo II, da Câmara dos Deputados, que debateu a situação das Rodovias BRs 163, 230, 317 e 319 e as privatizações de aeroportos e terminais de carga na região Norte". | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||