O requerimento foi aprovado e a Subcomissão foi criada, tendo concluído seus trabalhos com a apresentação de relatório final.
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| REQ 2/2019 CSSF | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Sergio Vidigal - PDT/ES | 13/03/2019 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família, de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e propor aprimoramentos legislativos ao tratamento de doenças raras pelo Sistema Único de Saúde - SUS. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/02/2020 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) O requerimento foi aprovado e a Subcomissão foi criada, tendo concluído seus trabalhos com a apresentação de relatório final. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/03/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família, de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e propor aprimoramentos legislativos ao tratamento de doenças raras pelo Sistema Único de Saúde - SUS". | |||||||||||||||||||||||||||
| 27/03/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Marco Bertaiolli, Afonso Hamm, Célio Silveira, Geovania de Sá e Flávia Morais. Criada Subcomissão Especial, sendo indicado o Dep. Sergio Vidigal para presidente | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/05/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 152/2019, pela Subcomissão Permanente da Previdência Social, que: "Requer a realização de Audiência Púlbica, para debater o Déficit da Previdência Social no Brasil. ". |
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| 11/02/2020 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | O requerimento foi aprovado e a Subcomissão foi criada, tendo concluído seus trabalhos com a apresentação de relatório final. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 2/2019 CSSF Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 152/2019 CSSF => REQ 2/2019 CSSF | Requerimento | 14/05/2019 | Subcomissão Permanente da Previdência Social | Requer a realização de Audiência Púlbica, para debater o Déficit da Previdência Social no Brasil. |
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