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REQ 1/2019 CSSF |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Carmen Zanotto - PPS/SC |
13/03/2019 |
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Ementa |
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Requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE (SUBSAÚDE) destinada a avaliar e acompanhar a Saúde no país. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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11/02/2020 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
O requerimento foi aprovado e a Subcomissão Permanente de Saúde foi criada. Dessa forma, o objeto do requerimento foi concluído. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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13/03/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Apresentação do Requerimento n. 1/2019, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE (SUBSAÚDE) destinada a avaliar e acompanhar a Saúde no país". |
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27/03/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa |
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Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Pedro Westphalen, Geovania de Sá, Marco Bertaiolli, Célio Silveira e Afonso Hamm. Criada Subcomissão Permanente, sendo indicada a Dep. Carmen Zanotto para presidente |
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21/06/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Apresentação do Requerimento n. 215/2019, pelo Subcomissão Especial destinada a acompanhar e propor aprimoramentos legislativos ao tratamento de doenças raras pelo Sistema Único de Saúde - SUS, que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial de Doenças Raras para debater a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras". |
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15/10/2019 |
Subcomissão Permanente da Saúde (SUBSAUDE) |
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Apresentação do Relatório Parcial n. 1/2019, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), que: "Relatório do Eixo da Assistência Farmacêutica de 2019 - Subcomissão Permanente de Saúde, da Comissão de Seguridade Social e Família". |
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Apresentação do Relatório Parcial n. 2/2019, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), que: "Relatório do Eixo Temático de Gestão, Recursos e Planejamento da Subcomissão Permanente de Saúde, da Comissão de Seguridade Social e Família.
". |
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Apresentação do Relatório Parcial n. 3/2019, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), que: "Relatório do Eixo Temático da Atenção Básica da Subcomissão Permanente da Saúde da Comissão de Seguridade Social e Família". |
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Apresentação do Relatório Parcial n. 4/2019, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que: "Relatório do Eixo temático da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) da Subcomissão Permanente da Saúde da Comissão de Seguridade Social e Familia
". |
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05/11/2019 |
Subcomissão Permanente da Saúde (SUBSAUDE) |
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Apresentação da Relatório n. 1/2019, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), que: "Relatório Final da Subcomissão de Saúde da Comissão de Seguridade Social e família". |
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Vista conjunta concedida a todos os membros da Subcomissão Permanente de Saúde |
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07/11/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Prazo de Vista Encerrado ao Relatório-Geral da Subcomissão |
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19/11/2019 |
Subcomissão Permanente da Saúde (SUBSAUDE) |
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Apresentação da Relatório n. 2/2019, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), que: "Relatório Final Subcomissão Permanente de Saúde 2019". |
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19/11/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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19/11/2019 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Subcomissão Permanente da Saúde - SUBSAUDE
Aprovado Relatorio Final apresentado pelo Relator |
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Apresentação do Relatório Final n. 1/2019, da Subcomissão Permanente da Saúde, aprovado pello Colegiado da Subcomissão |
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20/11/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Apresentado o relatório final da Subcomissão de Saúde, pelo Relator-Geral Dep. Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr
Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS), Dep. Ricardo Barros (PP-PR), Dep. Rosangela Gomes (REPUBLIC-RJ), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG) e Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).
Aprovado, com as sugestões dos Dep. Rosângela Gomes e Antônio Brito |
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11/02/2020 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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O requerimento foi aprovado e a Subcomissão Permanente de Saúde foi criada. Dessa forma, o objeto do requerimento foi concluído. |
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