|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 1/2019 CSSF |
|
|
Requerimento |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Carmen Zanotto - PPS/SC |
13/03/2019 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE (SUBSAÚDE) destinada a avaliar e acompanhar a Saúde no país. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
11/02/2020 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
O requerimento foi aprovado e a Subcomissão Permanente de Saúde foi criada. Dessa forma, o objeto do requerimento foi concluído. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
13/03/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 1/2019, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE (SUBSAÚDE) destinada a avaliar e acompanhar a Saúde no país". |
|
|
|
|
|
27/03/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Pedro Westphalen, Geovania de Sá, Marco Bertaiolli, Célio Silveira e Afonso Hamm. Criada Subcomissão Permanente, sendo indicada a Dep. Carmen Zanotto para presidente |
|
|
|
|
|
21/06/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 215/2019, pelo Subcomissão Especial destinada a acompanhar e propor aprimoramentos legislativos ao tratamento de doenças raras pelo Sistema Único de Saúde - SUS, que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial de Doenças Raras para debater a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras". |
|
|
|
|
|
15/10/2019 |
Subcomissão Permanente da Saúde (SUBSAUDE) |
|
|
• |
Apresentação do Relatório Parcial n. 1/2019, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), que: "Relatório do Eixo da Assistência Farmacêutica de 2019 - Subcomissão Permanente de Saúde, da Comissão de Seguridade Social e Família". |
|
|
|
|
|
• |
Apresentação do Relatório Parcial n. 2/2019, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), que: "Relatório do Eixo Temático de Gestão, Recursos e Planejamento da Subcomissão Permanente de Saúde, da Comissão de Seguridade Social e Família.
". |
|
|
|
|
|
• |
Apresentação do Relatório Parcial n. 3/2019, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), que: "Relatório do Eixo Temático da Atenção Básica da Subcomissão Permanente da Saúde da Comissão de Seguridade Social e Família". |
|
|
|
|
|
• |
Apresentação do Relatório Parcial n. 4/2019, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que: "Relatório do Eixo temático da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) da Subcomissão Permanente da Saúde da Comissão de Seguridade Social e Familia
". |
|
|
|
|
|
05/11/2019 |
Subcomissão Permanente da Saúde (SUBSAUDE) |
|
|
• |
Apresentação da Relatório n. 1/2019, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), que: "Relatório Final da Subcomissão de Saúde da Comissão de Seguridade Social e família". |
|
|
|
|
|
• |
Vista conjunta concedida a todos os membros da Subcomissão Permanente de Saúde |
|
|
|
|
|
07/11/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Prazo de Vista Encerrado ao Relatório-Geral da Subcomissão |
|
|
|
|
|
|
|
19/11/2019 |
Subcomissão Permanente da Saúde (SUBSAUDE) |
|
|
• |
Apresentação da Relatório n. 2/2019, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), que: "Relatório Final Subcomissão Permanente de Saúde 2019". |
|
|
|
|
|
|
|
19/11/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
19/11/2019 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Subcomissão Permanente da Saúde - SUBSAUDE
Aprovado Relatorio Final apresentado pelo Relator |
|
|
|
|
|
• |
Apresentação do Relatório Final n. 1/2019, da Subcomissão Permanente da Saúde, aprovado pello Colegiado da Subcomissão |
|
|
|
|
|
20/11/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Apresentado o relatório final da Subcomissão de Saúde, pelo Relator-Geral Dep. Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr
Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS), Dep. Ricardo Barros (PP-PR), Dep. Rosangela Gomes (REPUBLIC-RJ), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG) e Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).
Aprovado, com as sugestões dos Dep. Rosângela Gomes e Antônio Brito |
|
|
|
|
|
11/02/2020 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
O requerimento foi aprovado e a Subcomissão Permanente de Saúde foi criada. Dessa forma, o objeto do requerimento foi concluído. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
REQ 1/2019 CSSF Pareceres apresentados |
|
|
Subcomissão Permanente da Saúde (SUBSAUDE) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
RPA 1/2019 SUBSAUDE |
Relatório Parcial |
15/10/2019 |
Dr. Frederico |
|
Relatório do Eixo da Assistência Farmacêutica de 2019 - Subcomissão Permanente de Saúde, da Comissão de Seguridade Social e Família. |
|
|
|
RPA 2/2019 SUBSAUDE |
Relatório Parcial |
15/10/2019 |
Adriana Ventura |
|
Relatório do Eixo Temático de Gestão, Recursos e Planejamento da Subcomissão Permanente de Saúde, da Comissão de Seguridade Social e Família.
|
|
|
|
RPA 3/2019 SUBSAUDE |
Relatório Parcial |
15/10/2019 |
Dra. Soraya Manato |
|
Relatório do Eixo Temático da Atenção Básica da Subcomissão Permanente da Saúde da Comissão de Seguridade Social e Família |
|
|
|
RPA 4/2019 SUBSAUDE |
Relatório Parcial |
15/10/2019 |
Tereza Nelma |
|
Relatório do Eixo temático da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) da Subcomissão Permanente da Saúde da Comissão de Seguridade Social e Familia
|
|
|
|
REL 1/2019 SUBSAUDE |
Relatório |
05/11/2019 |
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. |
|
Relatório Final da Subcomissão de Saúde da Comissão de Seguridade Social e família |
|
|
|
REL 2/2019 SUBSAUDE |
Relatório |
19/11/2019 |
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. |
|
Relatório Final Subcomissão Permanente de Saúde 2019 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 1/2019 CSSF Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 215/2019 CSSF |
Requerimento |
21/06/2019 |
Subcomissão Especial destinada a acompanhar e propor aprimoramentos legislativos ao tratamento de doenças raras pelo Sistema Único de Saúde - SUS |
|
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial de Doenças Raras para debater a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras. |
|
|
|
|
|
|
|
|