REQ 16/2019 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paula Belmonte - PPS/DF

13/03/2019

Ementa

Solicito a realização de Audiência Pública com o Ministro da Educação e com a Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, para discussão sobre ensino em casa ou homeschooling

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/06/2019

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/03/2019

Comissão de Educação (CE)

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 16/2019, pela Deputada Paula Belmonte (PPS-DF), que: "Solicito a realização de Audiência Pública com o Ministro da Educação e com a Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, para discussão sobre ensino em casa ou homeschooling".

20/03/2019

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado. Será atendido em conjunto com o Requerimento nº 06/19.

11/06/2019

Comissão de Educação (CE)

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Seminário realizado em 30/05/2019, atendendo em conjunto os Requerimentos nºs 06/19, 16/19, 78/19 e 100/19.

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Arquivado