REQ 15/2019 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paula Belmonte - PPS/DF

13/03/2019

Ementa

Solicito a realização de Audiência Pública com o Ministro da Educação e com o Presidente do INEP, para discussão das diretrizes e programas prioritários da pasta durante sua gestão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/03/2019

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/03/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 15/2019, pela Deputada Paula Belmonte (PPS-DF), que: "Solicito a realização de Audiência Pública com o Ministro da Educação e com o Presidente do INEP, para discussão das diretrizes e programas prioritários da pasta durante sua gestão".

20/03/2019

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado. Será atendido em conjunto com os Requerimentos de números 1, 2, 11 e 32. A Audiência Pública será realizada no dia 28 de março, quinta-feira, pela manhã.

27/03/2019

Comissão de Educação (CE)

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Comparecimento do Ministro no dia 27/03/2019.

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Arquivado