Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
| REQ 10/2019 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Jhc - PSB/AL | 13/03/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a constituição da Subcomissão Permanente dos Precatórios do FUNDEF e do Novo FUNDEB no âmbito da Comissão de Educação. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2021 | Comissão de Educação (CE) Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2019 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 10/2019, pelo Deputado Jhc (PSB-AL), que: "Requer a constituição da Subcomissão Permanente dos Precatórios do FUNDEF e do Novo FUNDEB no âmbito da Comissão de Educação". | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2019 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada a criação da Subcomissão Permanente de 'Financiamento da Educação Básica, Valorização do Magistério e Reforma da Previdência", conforme REQs nº 10/2019 do Deputado JHC; nº 13/2019, do Deputado Israel Batista e outros; nº 14/2019, do Deputado Waldenor Pereira e outros; e nºs 46 e 47/2019, do Deputado Idilvan Alencar, aprovados. | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2021 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. | ||||||||||||||||||||