REQ 8/2019 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Rosa Neide - PT/MT

13/03/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir a Reforma da Previdência e os impactos na educação e sobre os/as professores/as.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/03/2021

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/03/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2019, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a Reforma da Previdência e os impactos na educação e sobre os/as professores/as".

20/03/2019

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Pedro Uczai, Professor Israel Batista, Bira do Pindaré, Rose Modesto, Rejane Dias e Idilvan Alencar.

04/04/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivado

05/04/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Reunião de Audiência Pública realizada em 04/04/19.

22/03/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivado