REQ 7/2019 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 25/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Rosa Neide - PT/MT

13/03/2019

Ementa

Requer a realização de Ciclo de Audiências Públicas "O PNE e a instituição do Sistema Nacional de Educação: direitos, democratização, soberania e desenvolvimento nacional".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/03/2021

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/03/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2019, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que: "Requer a realização de Ciclo de Audiências Públicas 'O PNE e a instituição do Sistema Nacional de Educação: direitos, democratização, soberania e desenvolvimento nacional'.
".

20/03/2019

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado

26/06/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Atendido, parcialmente, no Seminário 5 Anos do PNE.

10/09/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Audiências realizadas em 26/06/2019 e 10/09/2019.

17/03/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivado