REQ 6/2019 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Rosa Neide - PT/MT

13/03/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir a regulamentação da educação domiciliar, sob responsabilidade do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/06/2019

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/03/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2019, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a regulamentação da educação domiciliar, sob responsabilidade do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos".

20/03/2019

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado. Será atendido em conjunto com o Requerimento nº 16/19. Subscreveu o Deputado Idilvan Alencar.

11/06/2019

Comissão de Educação (CE)

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Seminário realizado em 30/05/2019, atendendo em conjunto os Requerimentos nºs 06/19, 16/19, 78/19 e 100/19.

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Arquivado