Arquivada
Aprovado. Será atendido em conjunto com o Requerimento nº 19/2019. Subscreveu o Deputado Idilvan Alencar.
| REQ 5/2019 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Professora Rosa Neide - PT/MT | 13/03/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir o fomento aos denominados colégios cívico-militares pelo Ministério da Educação | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2019 | Comissão de Educação (CE) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2019 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2019, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o fomento aos denominados colégios cívico-militares pelo Ministério da Educação". | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2019 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião. Aprovado. Será atendido em conjunto com o Requerimento nº 19/2019. Subscreveu o Deputado Idilvan Alencar. |
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| 10/04/2019 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | A Dep Professora Rosa Neide solicitou a inclusão dos seguintes nomes na lista de expositores da Audiência: Professora Doutora Miriam Fábia Alves, Professora Neusa Sousa Rêgo e Professor Mário Sérgio Cortella. Solicitou, ainda, a alteração do formato do evento de Audiência Pública para Seminário. | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2019 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | A Deputada Professora Dayane Pimentel solicitou a inclusão da Sra. Márcia Amarilio da Cunha Silva, do Coronel Jean Arantes Martins e do Sr. William Botazini dentre os convidados para a Audiência Pública que tratará do tema "Escolas Cívico-Militares". | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2019 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Seminário realizado em 9/5/2019. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||