Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 763/2019, pela Deputada Dulce Miranda (MDB-TO), que: "Requer os desarquivamentos das proposições de minha autoria e as que me subscrevo no âmbito desta casa".
| REQ 763/2019 => PL 5154/2016 | ||||||||||||||||||||
| Requerimento de Desarquivamento de Proposições | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 5154/2016 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Dulce Miranda - MDB/TO | 13/03/2019 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer os desarquivamentos das proposições de minha autoria e as que me subscrevo no âmbito desta casa. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 13/03/2019 | Plenário (PLEN) Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 763/2019, pela Deputada Dulce Miranda (MDB-TO), que: "Requer os desarquivamentos das proposições de minha autoria e as que me subscrevo no âmbito desta casa". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 13/03/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 763/2019, pela Deputada Dulce Miranda (MDB-TO), que: "Requer os desarquivamentos das proposições de minha autoria e as que me subscrevo no âmbito desta casa". | |||||||||||||||||||
| 19/03/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||
| • | Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5154/2016, PL 5155/2016 e PL 8588/2017, . NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2182/2015, PL 2183/2015, PL 2184/2015, PL 2185/2015, PL 2186/2015, PL 7558/2017, PL 8568/2017 e PL 9059/2017, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).Publique-se. | |||||||||||||||||||
| 19/03/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 20/03/2019 | |||||||||||||||||||