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INC 188/2019
Indicação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Heitor Freire - PSL/CE 13/03/2019
Ementa
Sugere ao Presidente da República que seja criada a Secretaria Especial de Desesquerdização da Administração Pública, como órgão da estrutura do Poder Executivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
14/03/2019 Publique-se. Encaminhe-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/03/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação da Indicação n. 188/2019, pelo Deputado Heitor Freire (PSL-CE), que: "Sugere ao Presidente da República que seja criada a Secretaria Especial de Desesquerdização da Administração Pública, como órgão da estrutura do Poder Executivo".
14/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se.
15/03/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/03/19 PÁG 116.
19/03/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
25/03/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 50/2019, de 21 de março de 2019, ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
29/11/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 422/2019/CC/PR/CC/PR, de 27 de novembro de 2019 da Casa Civil da Presidência da República.
18/02/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
27/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.