Imprimir

REQ 740/2019 => PL 6335/2009
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 6335/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Campos - PRB/GO 12/03/2019
Ementa
Requer inclusão na Ordem do Dia da PL nº 6.335 de 2009, do deputado Gonzaga Patriota, que dispõe sobre o direito à objeção de consciência como escusa ao princípio constitucional insculpido no inciso II do art. 5º da Constituição Federal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
03/03/2022 Junte-se aos autos. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/03/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Junte-se aos autos. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/03/2019 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 740/2019, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PL nº 6.335 de 2009, do deputado Gonzaga Patriota, que dispõe sobre o direito à objeção de consciência como escusa ao princípio constitucional insculpido no inciso II do art. 5º da Constituição Federal".
03/03/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Junte-se aos autos. Publique-se.
03/03/2022 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 04/03/2022
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 740/2019 => PL 6335/2009    Histórico de Despachos
Data Despacho
03/03/2022 Junte-se aos autos. Publique-se.