Imprimir

RIC 224/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Assis Carvalho - PT/PI 12/03/2019
Ementa
Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Cidadania para prestar esclarecimentos a esta Casa Legislativa sobre a situação do Patrimônio Histórico-Cultural do Estado do Piauí.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
20/03/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/05/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 461/19, de 10 de maio de 2019.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/03/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 224/2019, pelo Deputado Assis Carvalho (PT-PI), que: "Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Cidadania para prestar esclarecimentos a esta Casa Legislativa sobre a situação do Patrimônio Histórico-Cultural do Estado do Piauí".
13/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
20/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
20/03/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 21/03/19 PÁG 759.
20/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
20/03/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
27/03/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  113/2019, de 26 de março de 2019, ao Ministério da Cidadania.
Prazo para Resposta Externas (de 28/03/2019 a 26/04/2019)
09/05/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2499/2019/GM/MC, de 26 de abril de 2019, do Ministério da Cidadania.
16/05/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 461/19, de 10 de maio de 2019.
04/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
05/11/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº7697/2019/GM/MC,05 de Novembro de 2019, do Ministério da Cidadania.
Encaminhamento de Resposta por meio do sistema infoleg.
Encaminhamento de Resposta por meio do sistema infoleg.