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RIC 214/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bosco Costa - PR/SE 12/03/2019
Ementa
Requer informações sobre o montante de aplicações efetuadas pelo Fundo Constitucional do Nordeste - FNE, nos vários estados da Região, por porte de empresa, assim como identificar os dez maiores beneficiários de recursos desse Fundo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
20/03/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/07/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/03/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 214/2019, pelo Deputado Bosco Costa (PR-SE), que: "Requer informações sobre o montante de aplicações efetuadas pelo Fundo Constitucional do Nordeste - FNE, nos vários estados da Região, por porte de empresa, assim como identificar os dez maiores beneficiários de recursos desse Fundo".
13/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
20/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
20/03/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 21/03/19 PÁG 732.
20/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
20/03/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
25/03/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 89/2019, de 22 de março de 2019, ao Ministro do Desenvolvimento Regional.
Prazo para Resposta Externas (de 26/03/2019 a 24/04/2019)
23/04/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 487/2019/GM-MDR, de 22 de abril de 2019, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
26/04/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de solicitação de dilatação de prazo para resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 295/19, de 25 de abril de 2019.
04/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
01/07/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1063/2019/GM-MDR, do Ministério de Estado do Desenvolvimento Regional.
05/07/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 214/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
20/03/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 214/2019    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 214/2019 Parecer do Relator 20/03/2019 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.